LEI SECA: Fiscalização mais rigorosa para evitar que motoristas dirijam alcoolizados

Há um ano, a legislação está mais rigorosa para os motoristas que insistem em dirigir depois de beber. Em vinte de junho de dois mil e oito passou a valer a lei onze mil setecentos e cinco, conhecida como lei seca. Para garantir o cumprimento da norma, as polícias rodoviárias federal e estadual, além da polícia militar e o Detran, apertam o cerco contra os infratores. Na maioria das vezes, a fiscalização se dá por meio de blitz. Em diversas regiões do país as barreiras são montadas, principalmente, de quinta a domingo, quando aumenta o número de pessoas nos bares. A fiscalização no dia-a-dia acontece, mas na opinião do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Carlos Frederico Pereira, as pessoas respeitariam mais as leis de trânsito, se os agentes estivessem nas vias de forma mais ostensiva.

"O que tem que acontecer é um aumento do policiamento ostensivo e preventivo em circulação. O problema não é a questão só da embriaguez, o problema é a violação da norma de trânsito. Então o Detran e as polícias militares têm que observar a questão das pessoas que andam de forma irregular nas ruas e para isso você precisa aumentar o policiamento ostensivo".

O professor Carlos Pereira ressalta a importância da educação no trânsito, não só para os motoristas mas também para pedestres e ciclistas. Segundo Pereira, trânsito seguro é resultado do empenho de todos. Desde o dia vinte de junho de dois mil e oito, a lei onze mil setecentos e cinco estabelece que os condutores que trafegarem com mais de zero vírgula um miligrama de álcool por litro de ar expelido, levam sete pontos na carteira de habilitação, pagam multa de novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos, perdem o direito de dirigir por um ano além de terem o veículo retido. Acima de zero vírgula três miligramas de álcool por litro de ar, o motorista também está sujeito a pena de seis meses a três anos de prisão.